2030: as metas para o Clima e Energia são mais ambiciosas

2021-05-05

Ambições renovadas, metas redefinidas. A Comissão Europeia, no âmbito do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, estabeleceu como novos objetivos a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) em 55% até 2030 e o alcance da neutralidade carbónica até 2050. A decisão foi comunicada no passado dia 21 de abril e significa uma atualização do compromisso anteriormente assumido, que era o de diminuir as emissões em 40% até 2030.

Apesar de não ser uma obrigatoriedade, a Comissão Europeia apela a que todos os municípios signatários do pacto reforcem os objetivos para acelerar a transição energética e para abrir caminho a uma sociedade mais amiga do Clima. Em concreto, as cidades são incentivadas a intensificar o envolvimento de cidadãos, empresas e restantes partes interessadas na construção de uma Europa mais verde.

Os municípios poderão aderir aos novos objetivos, quer sejam novos signatários ou assinantes das iniciativas anteriores, através da aprovação do “Documento de Compromisso” em Assembleia Municipal e posterior submissão do ficheiro na Plataforma “My Covenant”. As cidades que já se encontram a desenvolver os respetivos Planos de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC) ou o Plano de Ação para a Energia Sustentável (PAES) poderão continuar os trabalhos e posterior monitorização, mantendo os objetivos já definidos.

As novas metas foram traçadas na sequência de um inquérito, lançado pela Comissão Europeia, a cerca de 450 autoridades locais - entre cidades e regiões - da Europa. Através dessa sondagem, concluiu-se que as cidades signatárias estão dispostas e consideram-se capazes de cumprir com objetivos mais rigorosos.

Lançada em 2008, a iniciativa do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia surgiu com o objetivo de ajudar as cidades a preparar planos no sentido de atingir as metas climáticas e de energia da União Europeia (UE) para 2020. Agora, numa altura em que a UE está a intensificar a ambição energética e climática para 2030, é altura dos cerca de 10.000 municípios signatários fazerem o mesmo.

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